TRE Pará lança cartilha eleitoral para as eleições 2012



O Tribunal Regional Eleitoral do Pará lançou nesta sexta-feira uma cartilha de orientações para as eleições de 2012.


A ideia é apresentar, de forma concisa e organizada, as principais características do registro de candidaturas, especialmente das normas contidas na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.373, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições deste ano.

Sem cunho opinativo, a cartilha serve, ainda, como material de apoio às zonas eleitorais, partidos políticos, candidatos e demais interessados.

Já tive acesso ao conteúdo da cartilha e pude comprovar a importância deste instrumento para fins de orientação ao atores envolvidos na disputa eleitoral deste ano.

Escrita de forma didática e objetiva, a cartilha do TRE/PA é material indispensável e obrigatório nestas eleições, sendo de extrema utilidade a partir das convenções partidárias, que se iniciam dia 10 de junho.

Parabéns ao Desembargador Ricardo Nunes, Presidente do TRE, e ao Desembargador Leonardo Noronha, Vice-Presidente e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Pará, pela iniciativa.

Para acessar o conteúdo da cartilha basta clicar  aqui

Comentários

  1. Unknown4 de junho de 2012 às 09:33

    Amigo gostaria de mais uma explicação sua sobre candidatos ex: ex prefeitos com vários processos no TCM e TCE tem contas aprovadas e num primeiro momento podem ser candidatos mais tem vários processos em curso se esse candidato ganha as eleições assume e depois de uns meses ele é condenado pelo TCM ou TCE ele perde o mandato? desde já um abraço

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  2. Sávio Melo4 de junho de 2012 às 14:23

    Caro Gleberton,

    A resposta é negativa, nesse caso não existe perda de mandato.

    Abraços

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  3. Unknown4 de junho de 2012 às 19:42

    Obrigado pela resposta esse blog esclarece todas as duvidas de nós eleitores

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  4. Unknown6 de junho de 2012 às 09:25

    Amigo quando sairá a lista dos inelegíveis?? e quem estiver nela não tem mais jeito ou pode ainda recorrer e ser candidato? desde já um abraço

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    Respostas
    1. Sávio Melo10 de junho de 2012 às 20:59

      Olá Gleberton,

      Os Tribunais de Contas tem até o dia 05 de julho para apresentar a famosa lista de inelegíveis.
      Respondendo sua segunda pergunta, aqueles que forem relacionados na lista de inelegíveis podem acionar o Poder Judiciária a fim de obter liminar com efeito suspensivo, e, uma vez concedida a liminar, poderão ser candidatos normalmente.
      Farei um post abordando melhor o tema.
      Abraços

      Excluir
  5. Anônimo8 de junho de 2012 às 08:25

    Parabéns por essa iniciativa, a população do Pará e do Brasil, inclusive aqui em Guarapari-ES, agradece o acesso a informação de altíssima qualidade!!!!

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